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| 157 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 158 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Rogério. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando que o itinerário da linha circular do Jardim Santa Marina inclua o Parque dos Príncipes. |
| 159 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Rose. Assunto: Parabeniza a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por intermédio de cumprimentos à Deputada Estadual Beth Sahão, pelo lançamento da Frente Estadual em Defesa dos Idosos |
| 160 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 161 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: À CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, solicitando informações a respeito de coleta de esgoto, de tratamento de água e da obra do Turi, no Município de Jacareí. |
| 162 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando informações referentes à solicitação de isenção do pagamento de tarifa na praça de pedágio instalada em Jacareí para os veículos com placas deste Município. |
| 163 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 164 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
| 165 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à situação das obras de galeria de águas pluviais na região da Rua João Américo com a Rua Alzira Salles de Siqueira. |
| 166 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Congratula os rotarianos do Rotary Club Jacareí – Flórida / 3 de Abril, com especiais cumprimentos a sua Presidente, a Senhora Sônia Ferraz, por oportunidade do transcurso do Dia de Fundação do Rotary Internacional, 23 de fevereiro. |
| 167 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Congratula os rotarianos do Rotary Club Jacareí, com especiais cumprimentos a sua Presidente, a Senhora Erotildes Martins da Cruz, por oportunidade do transcurso do Dia de Fundação do Rotary Internacional, 23 de fevereiro. |
| 168 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Congratula os rotarianos do Rotary Club Jacareí – Avarehy, com especiais cumprimentos ao seu Presidente, o Senhor Elias Chamim, por oportunidade do transcurso do Dia de Fundação do Rotary Internacional, 23 de fevereiro. |
| 169 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edgard. Assunto: Congratula os rotarianos do Rotary Club Jacareí – Oeste, com especiais cumprimentos ao seu Presidente, o Senhor Jorge Luís Marchi, por oportunidade do transcurso do Dia de Fundação do Rotary Internacional, 23 de fevereiro. |
| 170 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 171 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte do imóvel de nº 1.673 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 172 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 173 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Rosa Monteiro Lino, defronte do nº 372, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 174 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se ao fechamento de via, serviço de correio e transporte público no Parque dos Sinos. |
| 175 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, 18 de fevereiro. |
| 176 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro. |
| 177 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial da Justiça Social, 20 de fevereiro. |
| 178 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Auxiliar de Serviços Gerais, comemorado em 22 de fevereiro. |
| 179 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente ao lado do imóvel de nº 17 da Rua Harald V (Noruega), no Parque dos Príncipes, neste Município. |
| 180 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à garagem, aos equipamentos parados e a melhores condições para o atendimento a pacientes na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 181 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao valetão existente na Vila Ita. |
| 182 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Rose. Assunto: Parabeniza os integrantes da Chapa 1 por terem vencido a eleição para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refino de Petróleo de São José dos Campos e Região, |
| 183 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 184 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edinho. Assunto: Congratula a escritora Belise Mofeoli pelo lançamento de seu livro “Ioiô”. |
| 185 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nas regiões do Bairro Cidade Nova Jacareí, do Parque Meia Lua, do Parque Santo Antonio, do Jardim Paraíba e do Jardim São José. |
| 186 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 187 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos 50 maiores devedores para com os cofres públicos municipais. |
| 188 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Maurício. Assunto: Refere-se aos medicamentos distribuídos pela rede pública de saúde no Município. |
| 189 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de capina e limpeza das áreas publicas, de limpeza dos córregos e de varrição em vários bairros de nosso Município. |
| 190 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. José Francisco. Assunto: À Prontoclin, solicitando esclarecimentos relativos ao laudo emitido quanto às atividades desempenhadas pelos Agentes de Trânsito do Município de Jacareí. |
| 191 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Arildo. Assunto: À Gerência da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências para que sejam estabelecidos CEP’s para as vias localizadas no Parque dos Sinos, neste Município. |
| 192 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Arildo. Assunto: À Gerência da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências para que sejam estabelecidos CEP’s para as vias localizadas no Bairro Sant’Anna do Pedregulho, neste Município. |
| 193 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Edinho e Rogério. Assunto: Refere-se ao fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto pelo SAAE ao Bairro Pagador Andrade. |
| 194 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Edinho. Assunto: Refere-se ao reajuste de 11,7% da passagem do transporte coletivo municipal em Jacareí consentido pela Prefeitura e as contrapartidas apresentadas pela empresa concessionária JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. |
| 195 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edinho. Assunto: Congratula a equipe do Projeto VIVA – Espaço Educativo de Saúde, com especiais cumprimentos a Raul Souza, pela brilhante realização de mais uma edição da Feira de Saúde, ocorrida em 21 de fevereiro do corrente, no CDHU do Bairro Campo Grande. |
| 196 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 197 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 198 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Congratula a Igreja Assembleia de Deus Ministério Jerusalém pelo transcurso do 2º aniversário de sua fundação em nosso Município. |
| 199 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando providências para que todos os veículos com placa de Jacareí possam pagar tarifa no valor de R$ 2,00 (dois reais) na praça de pedágio instalada em nosso Município. |
| 200 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Edinho. Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota, do PT, que ordenou ao Superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí a demissão do Médico Ortopedista Dr. Ariovaldo Almeri, profissional que há 29 anos tem prestado exemplares serviços aos pacientes daquele hospital. |
| 201 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Congratula o Pastor Wilson Batista, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jerusalém, por oportunidade do transcurso do 2º aniversário da igreja em nosso Município. |
| 202 – Moção. Sessão: 24/02/2016. Fernando. Assunto: Congratula a Pastora Cleonice Pereira de Assis Batista, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Jerusalém, por oportunidade do transcurso do 2º aniversário da igreja em nosso Município. |
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