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| 649 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Contabilista, 25 de abril, com especiais cumprimentos ao Sr. Marcos, do escritório ALFAN, e à Sra. Mariângela. |
| 650 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico Oftalmologista, celebrado em 7 de maio, com especiais cumprimentos aos profissionais de nosso Município, sobretudo àqueles da Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 651 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, com cumprimentos especiais a todas as mães de nossa cidade. |
| 652 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Nacional do Profissional de Marketing, celebrado em 8 de maio, com especiais cumprimentos a todos os profissionais do Município. |
| 653 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, com especiais cumprimentos a todos os profissionais do Município. |
| 654 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a retirada do poste existente defronto da garagem do imóvel de nº 165 da Rua Alberto Lukaschek, no Parque Meia Lua, neste Município |
| 655 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a realização de audiência pública para discutir a intenção de venda de parte do imóvel que atualmente abriga a ETEC – Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, situada no Município de Jacareí. |
| 656 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: Aos Deputados Estaduais da região valeparaibana André do Prado (PR), Padre Afonso Lobato (PV), Hélio Nishimoto (PSDB) e Edmir Chedid (DEM), solicitando a união de esforços no sentido da não aprovação de projeto do Governo do Estado de São Paulo, que pretende vender parte do imóvel que atualmente abriga a ETEC – Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, situada no Município de Jacareí. |
| 657 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de banheiros químicos nas feiras livres do Município. |
| 658 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de capina e limpeza nas calçadas e áreas públicas do Parque dos Sinos. |
| 659 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Contabilista, comemorado em 25 de abril |
| 660 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia da Sogra, comemorado em 28 de abril. |
| 661 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril. |
| 662 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Ferroviário, comemorado em 30 de abril. |
| 663 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Trabalho, 1º de Maio. |
| 664 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia do Médico Oftalmologista, comemorado em 7 de maio. |
| 665 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. |
| 666 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Moção de Agradecimento ao SAAE de Jacareí pelo serviço prestado na Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 208, no Bairro Cidade Salvador. |
| 667 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 668 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente ao lado do imóvel de nº 17 da Rua Harald V (Noruega), no Parque dos Príncipes, neste Município. |
| 669 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Rosa Monteiro Lino, defronte do nº 372, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 670 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 752 da Avenida Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 671 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Estrada do Limoeiro, em frente ao nº 119, na região da Madervale, neste Município. |
| 672 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua José Aristeu da Cunha, em frente ao nº 607, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 673 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 674 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Avenida dos Migrantes, defronte do nº 572, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 675 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 676 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Edgard. Assunto: Refere-se ao número de residências de interesse social que foram construídas pela Fundação Pró-Lar de Jacareí desde janeiro de 2013. |
| 677 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 04/05/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à quantidade de munícipes que estão sendo atendidos pelo Programa Auxílio Aluguel. |
| 678 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, RC 06.01 São José dos Campos, solicitando a realização de estudo técnico e a adoção de providências para a construção de calçada às margens da Rodovia Nilo Máximo, no trecho compreendido do Condomínio Jardim Coleginho ao trevo de acesso ao Jardim Paraíso, neste Município. |
| 679 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas ostensivas na Estrada São Sebastião, localizada no Bairro São Silvestre. |
| 680 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 681 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota pela indigna proposta de reajuste de vencimentos dos servidores públicos, com o índice de 5%. |
| 682 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória ao Governador Geraldo Alckmin pela nomeação de Samuel Moreira Rosa para ocupar o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. |
| 683 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao montante mensal aplicado pela atual Administração na área da saúde. |
| 684 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao comprometimento da receita do Município com folha de pagamento dos servidores públicos. |
| 685 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 686 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Norma Soldi dos Santos por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 687 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Christiane Ferreira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 688 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Pedro Fausto Rosa por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 689 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Sandra Regina Marcelino por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 690 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Heloisa Aparecida Teodoro Cardoso por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 691 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Antônia Maria Euzébio Araújo por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 692 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Maria de Fátima Meirelles por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 693 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Décio Vicente de Morais por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 694 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Sílvio da Silva por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 695 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Valdir Rodrigues de Siqueira por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 696 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a Roberto Grigioni por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 697 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 698 – Indicação. Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 699 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. José Francisco e Itamar. Assunto: À FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, solicitando providências para que as agências bancárias do Município de Jacareí possam prestar atendimento ao público das 10h00 às 16h00. |
| 700 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando providências com vista à execução de serviços de manutenção no telhado da quadra de esportes da EE Prof. Amaury Teixeira Vasques, situada no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 701 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin, solicitando informações e providências referentes ao trecho da Rodovia Geraldo Scavone que passa pela zona urbana do Município de Jacareí, sobretudo daquele onde há uma rotatória que dá acesso Jardim Califórnia e ao Parque Califórnia. |
| 702 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à realização de exame de densitometria óssea duo-energética de coluna (vértebras lombares) na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí. |
| 703 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: Refere-se à manutenção do asfalto e à implantação de acostamentos, faixas elevadas para travessia de pedestres e semáforos na Avenida Lucas Nogueira Garcez. |
| 704 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à situação de abandono de uma área utilizada como viela existente entre a Rua João Pereira Barbosa e a Avenida Walter Disney, localizadas no Conjunto São Benedito – CECAP. |
| 705 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a manutenção dos postes de energia elétrica existentes na estrada de acesso e no próprio Bairro Recanto dos Pássaros, neste Município. |
| 706 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Edinho. Assunto: À ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando a fiscalização e providências quanto à ineficiente prestação de serviços por parte da EDP – Bandeirante Energia S/A no Bairro Recanto dos Pássaros, neste Município. |
| 707 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando que suspenda imediatamente a venda de área que abriga a ETEC – Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, situada no Município de Jacareí. |
| 708 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Rose. Assunto: À Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que não autorize a venda, pelo Governo do Estado de São Paulo, de área que abriga a ETEC – Escola Técnica Estadual Cônego José Bento, situada no Município de Jacareí. |
| 709 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade Redenção Plena pela realização da 3ª Caminhada da Vitória, realizada no dia 1º de maio. |
| 710 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à TV Câmara Jacareí pelo 8ª aniversário da emissora legislativa, comemorado em 28 de abril próximo passado. |
| 711 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Hernani. Assunto: Ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin, solicitando que reveja a proposta contida no Projeto de Lei nº 328/2016 encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em caráter de urgência, por meio do qual busca autorização para venda de imóveis públicos, em especial a área onde está situada a renomada “Escola Agrícola de Jacareí”, localizada na Avenida Nove de Julho, em virtude da reconhecida relevância e importância para nossa cidade e região, encaminhando concomitantemente propositura à ALESP com o fim de autorizar a doação da aludida área ao Município de Jacareí. |
| 712 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 04/05/2016. Hernani. Assunto: Ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Fernando Capez, solicitando que não submeta à discussão e votação o Projeto de Lei n° 328/2016, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, por meio do qual se busca autorização para venda de imóveis públicos, em especial da área onde está situada a renomada “ESCOLA AGRÍCOLA DE JACAREÍ”, localizada na Avenida Nove de Julho, sabidamente de grande relevância e importância para nossa cidade e região, uma vez que a propositura não está apta sob o ponto de vista do impacto ambiental e de vizinhança. |
| 713 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, na pessoa do Reverendíssimo Padre Rodolfo Muniz Leal, e também à Pastoral da Juventude e à comunidade do bairro, pela organização da “11ª EDIÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”, no Bairro Cidade Salvador, realizada no dia 1° de maio de 2.016, bem como à Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, pelo apoio. |
| 714 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Paulinho. Assunto: Moção Congratulatória à equipe do Grêmio Esperança pela obtenção do Título de Campeã do Campeonato Master Amigos & Amigos do Jardim São Luiz. |
| 715 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Paulinho. Assunto: Moção Congratulatória à equipe do AJAX pela obtenção do Título de Vice-Campeã do Campeonato Master Amigos & Amigos do Jardim São Luiz. |
| 716 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Diocese de São José dos Campos pelo transcurso do 35º aniversário de sua fundação. |
| 717 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Paróquia São José Operário pela realização da Novena e Festa de São José Operário. |
| 718 – Moção. Sessão: 04/05/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Comunidade São José Operário, do Conjunto 1º de Maio, pela realização da Festa de São José Operário e pela comemoração de seu 26º aniversário de fundação. |
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