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| 1 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Carteiro, celebrado em 25 de janeiro. |
| 2 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro. |
| 3 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 4 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 5 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 6 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado no Km 169 da Rodovia Presidente Dutra, neste Município. |
| 7 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 8 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 9 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: Refere-se a máquinas retroescavadeiras abandonadas no canteiro de obras do novo reservatório do SAAE. |
| 10 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: Refere-se à concessão de isenção do IPTU. |
| 11 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à Sra. Salette Granato por sua reeleição à Presidência da Academia Jacarehyense de Letras – AJL. |
| 12 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: Ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas na Estrada Municipal São Sebastião e adjacências, no Distrito de São Silvestre. |
| 13 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Edgard. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores existentes na Estrada Municipal São Sebastião, no Distrito de São Silvestre, neste Município. |
| 14 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 15 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a NEUSA CARNEIRO ZEFERINO RIZZO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 16 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a MARIA VIRGINIA BARBETTA MILEO SANT´ANA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 17 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a LIN CHEN CHAN por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 18 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a ROSEMARY LOPES por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 19 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a ANGELA ESTELA PIVA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 20 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a NADIR CARAÇA FERREIRA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 21 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a MARIA DE ALMEIDA RAMOS CALDAS VIANNA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 22 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Solicita a aprovação do Plenário para a alteração das datas de realização das Sessões Solenes relativas ao Dia da Mulher, ao Diploma Mulher Cidadã e à Homenagem ao Bombeiro. |
| 23 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Fotógrafo, comemorado em 8 de janeiro. |
| 24 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia da Esteticista, comemorado em 18 de janeiro. |
| 25 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia da Cabeleireira, comemorado em 19 de janeiro. |
| 26 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. |
| 27 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Carteiro, comemorado em 25 de janeiro. |
| 28 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia Mundial do Mágico, comemorado em 31 de janeiro. |
| 29 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: À Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando iluminação pública para o antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, no trecho compreendido do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés ao Conjunto 1º de Maio, neste Município. |
| 30 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Agente Fiscal, celebrado em 2 de fevereiro. |
| 31 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Publicitário, celebrado em 1º de fevereiro. |
| 32 – Pedido de Informações. ** Cancelado. Sessão: 04/02/2015. Itamar. Assunto: Refere-se à empresa responsável pela cobrança de impostos e taxas no Município. |
| 33 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 34 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando iluminação pública para a Estrada Biagino Chieffi, neste Município. |
| 35 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao número de pessoas inscritas e o de contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município. |
| 36 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 37 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: Refere-se ao início das obras de pavimentação da Avenida dos Migrantes, da Rua Diogo Fontes e da Avenida José Theodoro de Siqueira, com recursos federais oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. |
| 38 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 39 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando iluminação pública para a passarela existente no Km 168 da Rodovia Presidente Dutra, que dá acesso ao Bairro Veraneio Ijal, neste Município. |
| 40 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao Guarda Civil José Bento da Silva (Bentinho) por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal, após 34 anos de relevantes serviços prestados à Municipalidade. |
| 41 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao Centro da Juventude, com especiais cumprimentos ao Gerente Maurício Toledo, pelo brilhante trabalho desenvolvido, sobretudo pela realização do Projeto Férias. |
| 42 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Secretaria de Assistência Social pelo brilhante trabalho desenvolvido no atendimento a adolescentes e jovens, sobretudo pela realização do Projeto Férias. |
| 43 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 04/02/2015. Edinho. Assunto: Moção congratulatória ao Hospital São Francisco de Assis pela realização da 1ª Semana do Prematuro e da 1ª Semana do Follow-up. |
| 44 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, com especiais cumprimentos a sua Presidente, Sonia Regina Ferraz Pereira, pela divulgação oficial dos projetos culturais aprovados para este ano, com base na LIC – Lei de Incentivo à Cultura. |
| 45 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Orquestra COMAJOCO – Comendador Manoel José da Costa pela bela apresentação de Cantata de Natal, realizada dia 21 de dezembro de 2014, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. |
| 46 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória à Igreja Metodista de Jacareí por oportunidade de seu 33º aniversário, com eventos comemorativos realizados nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro do corrente. |
| 47 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho, Ana Lino e Paulinho. Assunto: Parabeniza o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela vitória na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 48 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Edinho, Ana Lino e Paulinho. Assunto: Parabeniza o Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pela vitória na eleição para a Presidência do Senado Federal. |
| 49 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Alvorada. |
| 50 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Parque Itamaraty. |
| 51 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Vila Formosa. |
| 52 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Fernando. Assunto: Refere-se à inauguração do LEV – Local de Entrega Voluntária do Jardim Paraíso. |
| 53 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à fila de espera para cirurgias eletivas no Setor de Regulação. |
| 54 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Refere-se à existência de estudos e projetos de prevenção contra enchentes no Município. |
| 55 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória à Equipe de Basquete de Jacareí pela conquista do Campeonato Paulista da Divisão de Acesso, ocorrida em disputa realizada no dia 13 de dezembro de 2014, no EducaMais Centro. |
| 56 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Treinadores de Futebol de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 14 de janeiro, Dia do Treinador de Futebol. |
| 57 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Farmacêuticos de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 20 de janeiro, Dia do Farmacêutico. |
| 58 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Aposentados de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 24 de janeiro, Dia Nacional do Aposentado. |
| 59 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Carteiros de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 25 de janeiro, Dia do Carteiro. |
| 60 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Mágicos de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 31 de janeiro, Dia do Mágico. |
| 61 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Publicitários de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 1º de fevereiro, Dia do Publicitário. |
| 62 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos Agentes Fiscais de nosso Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 2 de fevereiro, Dia do Agente Fiscal. |
| 63 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Publicitário, comemorado em 1º de fevereiro. |
| 64 – Indicação. Sessão: 04/02/2015. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 65 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 04/02/2015. José Francisco. Assunto: à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando a adoção de providências urgentes para a viabilização da construção de uma passarela sobre a Via Dutra, na região de divisa entre Jacareí e São José dos Campos, para acesso à UNIP – Universidade Paulista. |
| 66 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta Matheus Daniel “Mathias”, da Equipe do Jacareí Rugby / CCR NovaDutra, que, atuando pela Seleção Brasileira, auxiliou na conquista de vaga para os Jogos Pan-Americanos de 2015, que serão disputados em julho, na cidade de Toronto, no Canadá. |
| 67 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos Senhores Roberto Leite Machado (Pai de Santo), José Maria de Souza (Tradição no Bolinho Caipira), Alcebíades Reinaldo (Confecção Artesanal de Rede de Pescar) e à Senhora Ana de Araújo Reinaldo (Boleira), pela conquista do Prêmio “Mestre Cultura Viva”, e à Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu” pelo excelente trabalho em prol da preservação das culturas populares e tradicionais. |
| 68 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à estudante RAIANE DOS ANJOS PEREIRA, que está representando nosso País nos Estados Unidos da América, por meio do PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES. |
| 69 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Equipe Master de Natação de Jacareí e à Comissão Técnica pela conquista de dois títulos na 1ª etapa do CIRCUITO PAULISTA DE MARATONAS AQUÁTICAS 2015, realizada na Praia Martin de Sá, na cidade de Caraguatatuba. |
| 70 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao estimado servidor municipal JOSÉ BENTO DA SILVA, o guarda municipal “Bentinho”, pelos 34 anos de serviços prestados de forma exemplar à Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 71 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a LUCIA HELENA DA SILVA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 72 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a VICENTE RIBEIRO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 73 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 74 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a JOSÉ FLORENCIO ISIDORO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 75 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a ROSANGELA MARTINS DE SOUSA MARQUES SILVA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 76 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a LAZARO PIRES por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 77 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a INES DALL AGNOL LEITE por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 78 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a NATALIA MARIA UNGER por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 79 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a REGINA CELIA MORAES SPER SIMÃO por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 80 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a JOSÉ BENTO DA SILVA por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
| 81 – Moção. Sessão: 04/02/2015. Rose. Assunto: Moção Congratulatória a MARIA DA GLÓRIA NAKED por oportunidade de sua aposentadoria no serviço público municipal. |
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