Valmir questiona paralisação de obras de drenagem e pavimentação no Jardim do Marquês
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (15) pedido de informações do vereador Valmir do Parque Meia Lua (DC), que questiona o […]
Sônia quer informações sobre programas habitacionais da Fundação Pró-Lar em Jacareí
O plenário da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (15) pedido de informações da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB), que questiona o prefeito Izaias Santana […]
Arildo pede recolocação de paralelepípedos na Rua Alzira Fortes Rangel, no Centro
O vereador Arildo Batista (PT) solicitou à Prefeitura de Jacareí a recolocação de paralelepípedos na Rua Alzira Fortes Rangel, na região central da cidade. O […]
Gente em Destaque entrevista cantora jacareiense Jurema Cândia
O programa Gente em Destaque apresenta neste domingo (19) às 20h, entrevista com a cantora jacareiense Jurema Cândia. De família com forte influência musical – […]
Paulinho dos Condutores quer saber motivo de desativação da linha de ônibus no Cidade Salvador
O vereador Paulinho dos Condutores (PR) encaminhou ao prefeito Izaias Santana um pedido de informação a respeito da desativação da linha circular Cidade Salvador via […]
Câmara aprova segunda discussão de alteração do Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais
A Câmara Municipal de Jacareí votou e aprovou por unanimidade, em segunda discussão, na 11ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 16 de abril, o processo número 12 de 2014, sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações da cidade. O texto passará a ser ‘Da Moralidade, do sossego público e da...(Clique aqui para saber mais)Vereadora Rose Gaspar lança seu novo Portal
A Vereadora Rose Gaspar (PT) lançou o seu novo site no último domingo (13), dia em que se comemoram o dia mundial da imprensa, dos jovens e do hino nacional brasileiro. Mantendo o mesmo endereço virtual: www.rosegaspar.org, o portal ficou com um layout mais moderno, ágil, dinâmico, funcional e inaugura...(Clique aqui para saber mais)Cultura, entretenimento e interesse público marcam estreias desta semana na TV Câmara
Neste final de semana, os programas Contraplano, Gente em Destaque e TV Câmara Entrevista recebem novos convidados e oferece aos telespectadores muito conteúdo relacionado a temas como cultura, entretenimento e informações de interesse público. O apresentador Davi Paiva recebe no programa Contraplano, sábado (11/04), às 11h, o músico Johnny Gouvea e...(Clique aqui para saber mais)Vereadores de SP, RJ e MG reúnem-se para discutir transposição do Paraíba
A Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (FPV-RMVale) e Litoral Norte, junto com o Movimento Suprapartidário em Defesa da Bacia do Rio Paraíba do Sul, se reunirá na próxima sexta-feira (11) com representantes do Legislativo dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais para...(Clique aqui para saber mais)Câmara altera Regimento Interno
A Câmara Municipal de Jacareí votou e aprovou por 10 votos favoráveis (vereadores Arildo Batista – PT, Rose Gaspar – PT, José Francisco – PT, Hernani Barreto – PT, Paulinho do Esporte – PMDB, Ana Lino – PMDB, Rogério Timóteo – PRB, Itamar Alves – PDT, Maurício Haka – PSDB...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova projeto sobre Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais
A Câmara Municipal de Jacareí votou e aprovou por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9 de abril, o processo número 12 de 2014, sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações da cidade. O texto passará a ser ‘Da Moralidade, do sossego público e da preservação do patrimônio...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara Jacareí recupera imagens históricas da cidade
Filmagens históricas de Jacareí, feitas pelo documentarista Jacareiense Nemésio Rafael, foram doadas para TV Câmara Jacareí. Os arquivos, que estavam se deteriorando com a ação do tempo, foram digitalizados pela TV Câmara Jacareí com o objetivo de preservar os registros históricos da cidade.
As imagens, herdadas pelo seu filho, Carlos Alberto...(Clique aqui para saber mais)TV Câmara exibe programação especial sobre a história de Jacareí
Benedicto Sergio Lencioni debateu a polêmica sobre a fundação de Jacareí
Em abril, mês do aniversário de Jacareí, a TV Câmara exibe programação especial sobre a história da cidade, e traz a participação de personalidades municipais, como Ludmila Saharovsky e Benedicto Sérgio Lencioni, na grade de programação.
O programa Contraplano, que abre...(Clique aqui para saber mais)Concurso Maria Callas na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jacareí sedia a partir desta quarta-feira, 02 de abril, o 12º Concurso Brasileiro de Canto Lírico Maria Callas. A semifinal é aberta ao público e ocorre nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no plenário da Câmara.
A final do concurso acontece na sexta-feira, 04 de abril,...(Clique aqui para saber mais)Vereadores prorrogam votação do projeto de lei que determina atendimento diferenciado em Jacareí
Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 31 de março, a Câmara Municipal de Jacareí adiou por duas sessões, o projeto de lei que proíbe agências bancárias, lojas e estabelecimentos comerciais em geral de atenderem idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no segundo piso dos respectivos locais.
Durante a discussão do...(Clique aqui para saber mais)Câmara autoriza crédito para o Programa Mais Médicos em Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade, em duas votações, o Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Mota, que autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40 mil, para implementação do “Programa Mais Médicos para o Brasil” em...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova criação do Dia Municipal da Cultura Viva na área da Educação
Os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 31 de março, projeto de lei, de autoria do vereador Itamar Alves (PDT), que institui o Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí na área da Educação.
O evento será comemorado sempre no segundo domingo do...(Clique aqui para saber mais)Estatuto do Servidor Público Municipal
Este exemplar pertence à Secretaria da Câmara Municipal de Jacareí LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. O DR. THELMO DE ALMEIDA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE...(Clique aqui para saber mais)CONCURSO PÚBLICO
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno Câmara Municipal
Estatuto do Servidor Público Municipal
EDITAL Nº01
EDITAL Nº02
...(Clique aqui para saber mais)Regimento Interno Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 642/2005 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR ANTONIOS YOUSSIF RAAD JÚNIOR, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO TÍTULO I Da Câmara Municipal CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1º O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Parágrafo único. Cada Legislatura...(Clique aqui para saber mais)LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PREÂMBULO O povo jacareiense, inspirado nos princípios constitucionais da República e do Estado de São Paulo, nos postulados de liberdade, justiça e bem-estar social, por seus legítimos representantes e sob a proteção de Deus, decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí. TÍTULO I Da Organização...(Clique aqui para saber mais)‘Um Som Diferente’ reestreia na TV Câmara Jacareí
Jazz, blues e boa música popular brasileira devem compor o itinerário da nova jornada musical de “Um Som Diferente” programa que reestreia neste domingo, 30 de março, na TV Câmara Jacareí, a partir das 11 horas da manhã, no auditório da Câmara Municipal.
A apresentação deste domingo traz o Ciclo...(Clique aqui para saber mais)Concurso Brasileiro de Canto Lírico “Maria Callas” passa a fazer parte do calendário oficial de Jacareí
Na Sessão Ordinária de hoje, 26 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei número 39 que inclui no calendário oficial do município o Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas. Os vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT) são os autores da proposta.
A votação contou com...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova projeto que institui Semana Municipal da Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais
Na Sessão Ordinária de 26 de março, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei número 239, de 2013, que institui na cidade de Jacareí, a Semana Municipal de Conscientização de Proteção das Nascentes e Mananciais. Ana Lino (PMDB) e Edgard Sasaki (DEM) são os autores da propositura.
O evento...(Clique aqui para saber mais)Projeto de Lei de Hernani Barreto e Arildo Batista, inclui Concurso Maria Callas no calendário oficial da cidade
O Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas, cujas fases semifinal e final são realizadas na cidade, acaba de entrar para o Calendário Oficial de Jacareí. A iniciativa de incluir o evento nas festividades oficiais do município foi dos vereadores Hernani Barreto e Arildo Batista, ambos do PT. O Projeto de...(Clique aqui para saber mais)
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