Lideranças da associação Quilombo Coração Valente afirmaram que processo de retirada das 1.181 famílias de terreno de 870 mil metros quadrados será concluído até 30 de outubro de forma pacífica e sem resistência em Jacareí.
A informação foi apresentada em reunião na manhã desta sexta-feira (5) na sede do 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) entre o comando da corporação militar, Defensoria Pública, Ministério Público, advogados do proprietário da área, oficiais de justiça e o vereador Paulinho dos Condutores (PR), que representou o Legislativo Municipal.
“Quem tinha para onde ir já saiu ou está saindo para casa de parentes e amigos. O problema são os moradores que não têm para onde ir”, afirmou Elisângela Maria da Silva, presidente da associação dos moradores Quilombo Coração Valente.
Segundo os oficiais de justiça, o cumprimento do mandato de reintegração deverá seguir um cronograma de ações, com metas e datas de execução anteriores ao vencimento do prazo de desocupação. “Vamos estipular metas para que a cada semana uma quantidade de pessoas desocupe a área para que até o dia 30 de outubro o terreno seja liberado”, explicou o oficial.
Na opinião da Defensoria Pública e do Ministério Público a Prefeitura de Jacareí tem responsabilidade para o acolhimento das famílias cadastradas pela associação que compartilham de inscrição em programas habitacionais do município através da Fundação Pró-Lar.
“A Prefeitura tem o dever de apresentar alternativas (aos moradores de Jacareí que não têm para onde ir) porque se trata de um problema que interfere diretamente na vida pública e coletiva do município”, disse a promotora de Justiça de Jacareí, Elaine Taborda Ávila.
Articulação – Na próxima segunda-feira (8) o vereador Paulinho dos Condutores e o comandante da PM de Jacareí, Adalto Martins da Silva, mediarão encontro com o prefeito Izaias Santana a fim de delimitar propostas que possam ser apresentadas em novo encontro que será realizado em 15 de outubro para avaliar o andamento do cronograma de ações prévio à reintegração.
“O relento da rua não pode ser a saída para os problemas de centenas de jacareienses que não têm moradia. Este abrigo tem que vir do poder público”, afirmou Paulinho dos Condutores.
Acordo – Em reunião realizada com os moradores em 24 de setembro, a Secretaria Estadual de Habitação se comprometeu a inscrever o movimento Quilombo Coração Valente no programa Parceria com Entidades 2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Quanto ao município, Izaias se responsabilizou por cruzar os dados do cadastro das famílias inscritas pela associação com o cadastro existente na Fundação Pró-Lar. “A Prefeitura abrirá um programa habitacional especial para atendimento aos moradores cadastrados pela associação, que estiverem inscritos na Pró-Lar e residirem em Jacareí”, disse o prefeito na ocasião.
Legenda – O comandante da PM de Jacareí, Adalto Martins (à dir.), explica o andamento do processo de reintegração de posse que ocorrerá após o dia 30 de outubro no Quilombo Coração Valente
Crédito – Secretaria de Comunicação/CMJ
