Processo: 31/2014
Processos 2014 – Autores: Vereador Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT) e Pastor Rogério Timóteo (PRB) – Mesa Diretora do Legislativo. Assunto: Altera a Lei nº...
Autorização
Projetos Aprovados
Processo: 04/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Institui o Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, na área da Educação. Aprovado na Sessão Ordinária de 31/03/2014. LEI Nº 5.847, de 23/04/2014
Processo: 03/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Projeto de Lei – Institui o Dia do Vigilante e do Vigia no Municipio de Jacareí e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária de 19/03/2014. LEI...
Processo: 02/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Projeto de Decreto Legislativo – Concede o Título de Cidadã Jacareiense à Senhora Maria Thereza Ferreira Cyrino. Aprovado na Sessão Ordinária de...
Processo: 01/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Edgard Sasaki (DEM) Assunto: Projeto de Lei – Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do Município que comercializam e aos que utilizam a fruta “Carambola” e...