Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Ribeiro Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei Nº 09/2014. Altera a Lei Nº 5.498, de 07/07/2010, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei Nº 05/2014 – Dispõe sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá outras providências....
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Mota (PT) Assunto: Projeto de Lei N.º 08/2014 – Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica...
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Decreto Legislativo – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Frederico Ponchon Bernardes Gil. Aprovado na Sessão Ordinária de...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei nº02/2014 – Altera a Lei 4.540 de 18 de dezembro de 2001 que “Dispõe sobre a remissão de débitos tributários e dá...
Processos 2014 – Autores: Vereadores Arildo Batista (PT) e Hernani Barreto (PT). Assunto: Projeto de Lei – Inclui no calendário oficial de Jacareí o “Concurso Brasileiro de Canto Maria Callas”. Aprovado...
Processos 2014 – Autor: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota (PT). Assunto: Projeto de Lei Nº 04/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial (R$ 40.000,00 – Projeto “Mais...
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Lei – Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 15 de maio de 2000, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de ações, objetivando a prevenção e o...
Processos 2014 – Autor: Vereador Arildo Batista (PT) Assunto: Projeto de Lei Complementar – Acrescenta o artigo 79A no Capítulo V da Lei Complementar nº 68, de 17/12/2008, que “Dispõe sobre o Código de Normas,...
Processos 2014 – Autor: Vereador Fernando da Ótica Original (PSC). Assunto: Projeto de Decreto Legislativo – Concedo o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Florival Vendramini da Silva. Aprovado na Sessão...
