Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pela Senhora Genaceli de Moura, Presidente...
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, funções gratificadas, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a Procuradoria da Fundação Pró-Lar, o cargo de contador e dá outras...
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria o cargo de contador e dá outras providências do Instituto de Previdência...
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a Procuradoria da Fundação Cultural, o cargo de contador e dá outras...
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Jacareí e dá outras providências.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega dos Selos Educação Participativa (DL nº...
Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Gomes de Godoy.
Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí.
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