1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N°12, DE 31/01/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Assunto: Acrescenta o artigo 79A no Capítulo V da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o Código...

1º) –  PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 12, DE 31/01/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.  Assunto: Acrescenta o artigo 79ª no capítulo V da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o...

1º) –  DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº144, DE 11/07/2013 – PROJETO DE LEI.  Assunto: dispõe sobre a proibição do atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no segundo piso de agências...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 167, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Arildo Batista. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Viela Benedicta da Costa de Moraes. Projeto Aprovado 2º) – DISCUSSÃO...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 190, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Edgard Sasaki. ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação da Rua José Ribeiro. Projeto Aprovado.   2º)...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2014 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar. ASSUNTO: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix. Projeto Aprovado.   2º)...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereador Fernando Ramos. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Avenida Joel Carlos Alves. Projeto Aprovado.     2º)...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 128, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – Projeto de Lei. AUTORIA: Vereadora Rose Gaspar. ASSUNTO: Dispõe sobre denominação da Rua Hélio Cambusano. Projeto Aprovado.   2º) – DISCUSSÃO ÚNICA...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101, DE 09 DE MAIO DE 2013 – Projeto de decreto legislativo. Autoria: Vereador Fernando da Ótica Original. ASSUNTO: Cria o “certificado de qualidade de serviços...

1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 101, DE 09 DE MAIO DE 2013 – Projeto de decreto legislativo Autoria: Vereador Fernando da Ótica Original. ASSUNTO: Cria o “certificado de qualidade de serviços...