1º)SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro...

1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de jacareí, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Hamilton...

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 017/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 15 de maio de 2000, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de ações, objetivando a prevenção e o controle de...

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 001/2014 – PROJETO DE LEI Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do município que comercializam e aos que utilizam a fruta “carambola” e seus derivados, a...

Temas Livres Horário da Liderança Processo nº 072

1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N°062, DE 17/04/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Denominação do paço municipal no município de jacareí e dá outras providências, atualmente denominado “Palácio Presidente Castello Branco”, passa...

Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança Discussão Unica de Processos Tribuna Livre

1º) DISCUSSÃO  ÚNICA DO PROCESSO N°144, DE 11/07/2013 – PROJETO DE LEI. Assunto: Dispõe sobre a proibição do atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no segundo piso de agências bancárias,...