Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais constarem em suas licitações a proibição do uso do amianto (mineral cancerígeno) em obras públicas.
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 192/2013 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Edis Rigo (Seu Rube). Autoria: Edgard Sasaki (DEM) 2º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de...
Substitui a atual “Rua Nove”, localizada no Condomínio Vale dos Lagos, bairro Itapeva, por “Rua Yoshio Kinoshita”, como retribuição a sua vida dedicada à cidade de Jacareí.
Institui a Sessão Solene de Homenagem aos Diretores campeões e vice-campeões dos Jogos Operários do SESI e dos Jogos das Indústrias de Jacareí.
Substituiu a atual “Rua Vinte e Dois”, bairro Bandeira Branca II, por “Rua Edis Rigo – (Seu Rube)” como forma de agradecimento ao ex-ferroviário que muito contribuiu à cidade de Jacareí.
Substitui a atual “Rua Dois”, bairro Silveira, por “Rua Gabriel de Oliveira Brito”, em homenagem ao ex-estudante jacareiense.
Substitui a atual “Rua Sete”, no Residencial Fogaça, bairro Itapeva, por “Rua Benedito Marciano” como retribuição aos relevantes trabalhos deste cidadão à região onde residia, Jardim Califórnia.
Estabelece a “Semana Municipal da Valorização da Família”.
Institui – de 18 a 25 de setembro – a “Semana de Trânsito de Jacareí” para apoiar ações educativas em relação ao trânsito da cidade.
Substitui a atual “Rua Quatorze”, no Residencial Fogaça, bairro Itapeva, por “Rua Jeferson José de Moraes” como homenagem e retribuição ao legado deixado pelo cidadão que contribuiu de forma relevante ao grupo “Gestantes em...
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