Processo nº 092/2014
Institui, em Jacareí, o Dia Municipal da Caminhada da Vitória com Jesus, priorizando, de forma ecumênica, a família.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 083/2014
Altera o artigo 37 do Regimento Interno, passando a competência dos assuntos relacionados à proteção dos animais à Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
Processo n°074/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados.
25ª SESSÃO ORDINÁRIA / 27 de Agosto...
1º) Discussão única do Processo nº 050/2014 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre as empresas constituídas e beneficiadas pelo Município, para fins de acordo de parceria entre o Poder Executivo e as empresas...
Processo n° 091/2014
Acrescenta – ao “Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais” – artigo que decreta aos estabelecimentos que comercializam aerossol (spray) a expor, em área visível, aviso com a seguinte informação:...
Processo n°030/2014
Garante a crianças e adolescentes portadores de deficiência física, assim como também aos filhos de pessoas portadoras de deficiência, a prioridade de vagas em creches e escolas públicas municipais próximas de suas...
Processo n° 226/2013
Substitui a atual “Rua Nove”, localizada no Condomínio Vale dos Lagos, bairro Itapeva, por “Rua Yoshio Kinoshita”, como retribuição a sua vida dedicada à cidade de Jacareí.
Processo nº 019/2014
Dispõe sobre a manutenção e limpeza urbana nas praças, equipamentos públicos, parques e outros logradouros de Jacareí, bem como outras providências visando mudanças na postura da população.
Processo nº 205/2013
Substitui a atual “Rua Projetada”, bairro Santo Antônio da Boa Vista, por “Rua Crispiniana Rios da Mota Ibrahim”, como homenagem à referida munícipe.
Processo nº 201/2013
Adiciona nova redação ao Decreto Legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem”.