Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2018
Altera a Lei nº 5.973/2015, de 24/09/2015, que institui o “Festival de Blues de Jacareí” e institui a Semana Municipal de Blues de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2018
Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2019
Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2019
Altera as datas municipais da Cultura Viva de Jacareí e de Combate à Violência Sexual Infantil.
Ordem do Dia – 6/2/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Márcio Alexandre Madureira,...
Ordem do Dia 2018
[infobox style='regular' static='1']41ª SESSÃO ORDINÁRIA | Dia 12 de dezembro de...
Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018
Altera a quantidade do cargo de Assessor na Lei nº 6.155, de 10 de outubro de 2017 (Fundação Pró-Lar de Jacareí).
Ordem do Dia – 12/12/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências (ref. Ampliação de ETA – SAAE).
Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá outras providências da Secretaria de Educação, de Infraestrutura, de...