Processo n° 038/2014
Substitui a atual “Rua Três”, localizada no Jardim Leblon, bairro Silveira, por “Rua Expedicionário Roberto Cambusano”, em homenagem à figura forte deste jacareiense.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 131/2013
Denomina a atual “Creche Pré-escola Morro do Cristo”, localizada no bairro Cidade Jardim, por “Creche Pré-escola Professora Geraldina de Oliveira”, que marcou as escolas de Jacareí com seu trabalho e dedicação.
Processo nº 097/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Valdionor Pereira dos Santos, que era carinhosamente conhecido como Baixinho.
Processo nº 100/2014
Dispõe sobre denominação da Rua Sebastião Domingos dos Santos, mais conhecido como Batico.
Processo nº 106/2014
Trata da denominação da Rua Harold Barnsley Holland, que é a atual Rua Projetada do Bairro Rio Abaixo.
Processo nº 107/2014
Trata da denominação de várias vias do Jardim do Marquês.
Processo nº 104/2014
Permite a Prefeitura desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já que somente os bens dominicais podem ser alienados, pois não tem destinação...
Processo nº 105/2014
Altera e acresce artigos à Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí; Ref. Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”).
Processo nº 108/2014
Autoriza a Prefeitura a desafetar área de classe de bens de uso comum (perda da destinação pública do bem), incorporá-la à classe de bens dominiais (já que somente os bens dominicais podem ser alienados, pois não tem...
Processo nº 102/2014
Estabelece, no âmbito do Município de Jacareí, o Dia do Maçom, para fazer parte do calendário do Município, como forma de reconhecimento à Maçonaria, que é formada de homens livres e de bons costumes de todas as raças, credos...