Processo nº 082/2014
Institui a Sessão Solene de “Homenagem ao Líder Religioso” e a inclui no calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 081/2014
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Líder Religioso”.
Processo nº 111/2014
Trata da autorização para que, sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado, as ruas de comércio de Jacareí sejam ornadas em definitivo, com decorações típicas que caracterizem as tradições das nações com...
Processo nº 202/2013
Obrigatoriedade da fixação dos números dos telefones de emergências, como o 190 (polícia) e o 193 (bombeiros), através de adesivos, nos vidros traseiros dos ônibus que fazem os transportes públicos e privados no Município de...
Processo nº 124/2014
Concurso público para criação, alteração e ampliação de lotação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Jacareí. Na Administração Direta, por...
Processo nº 125/2014
Altera a Lei n° 4.832, que trata das normas de concessão de passes gratuitos aos estudantes carentes do ensino público e privado, infantil e fundamental, por conta das alterações recentes na idade de ingresso ao ensino...
27ª SESSÃO ORDINÁRIA / 10 de...
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 124/2014 – Projeto de Lei Nº 022/2014 Assunto: Dispõe sobre a criação, alteração e ampliação de lotação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de servidores públicos da...
Processo nº 021/2014
Trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Jacareí fazerem a devolução integral e em espécie do troco. Isso quebrará a estratégia do comércio de usar preços que terminam em 99 centavos, pois serão obrigados a...
26ª SESSÃO ORDINÁRIA / 3 de Setembro...
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 106/2014 – Projeto de Lei Nº 017/2014 Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua Harold Barnsley Holland. Autoria: Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota 2º) Discussão única...
Processo n° 123/2014
Institui o Fundo do EducaMais Jacareí, vinculado à Secretaria de Educação, com a finalidade de aplicar recursos destinados a pequenos reparos do Centro de Formação de Professores Educamais Jacareí, assim como em projetos de...