Processo nº 130/2014
Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a execução da política de saúde de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 136/2014
Inclui no calendário oficial de Jacareí os eventos realizados pela Academia Jacareyense de Letras. São eles: Festival de Sonetos “Chave de Ouro” e Concurso Literário Jacareí (Troféu Jacaré, Troféu Jacarezinho e...
Processo nº 132/2014
Institui a “Semana Municipal do Festival do Bolinho Caipira de Jacareí”. O famoso e tradicional alimento é reconhecido como patrimônio imaterial de Jacareí.
30ª SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 1 de...
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 104/2014 – Projeto de Lei Nº 16/2014 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, INCORPORÁ-LA À CLASSE DE BENS DOMINIAIS E ALIENÁ-LA POR MEIO...
Processo nº 115/2014
Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior fidelidade aos dados da Secretaria de Segurança Pública e com a...
Processo nº 129/2014
Permitirá que as praças, jardins ou vias municipais de Jacareí sejam iluminadas pelo sistema de energia solar (barata e sustentável), sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado. Em contrapartida, as...
29ª SESSÃO ORDINÁRIA / 24 de...
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 80/2014 – Projeto de Lei Nº 013/2014 Assunto: ALTERA A LEI Nº 5.498, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE...
Processo nº 126/2014
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Prof. Aristeu José Turci, que foi um apaixonado por Jacareí e sua gente. Prof. Aristeu recebeu o Título de Cidadão Jacareiense em 2009 e faleceu em 2013.
Processo nº 121/2014
Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, como homenagem a estes profissionais que se dedicam a servir.
Processo nº 119/2014
Inclui o item V ao artigo 114 da Lei n° 2.761, com o objetivo de evitar que obras sejam feitas em vias que acabaram de receber novo asfalto. Isso para que se tenha um melhor planejamento das obras de melhorias, evitando que...