Processo nº 146/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica veterinária.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 145/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação Médica de Jacareí).
Processo nº 140/2014
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano.
Processo nº 095/2014
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.
Processo nº 034/2014
Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da Câmara para o Poder Executivo.
Processo nº 131/2014
Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos profissionais desta área.
32ª SESSÃO ORDINÁRIA / 15 de outubro...
1º) Discussão única do Processo nº 135/2014 – projeto de lei – acrescenta incisos ao artigo 14 da lei nº 5.493/2010, de 13/07/2010, que “dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no município, o Conselho Municipal de...
Processo nº 135/2014
Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE. Um dos incisos trata de dar preferência à mão...
Processo nº 142/2014
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras instituições políticas e com a sociedade, a igualdade de oportunidades...
31ª SESSÃO ORDINÁRIA / 8 de Outubro...
1º) Discussão única do Processo nº 226/2013 – projeto de lei – dispõe sobre denominação da Rua Yoshio Kinoshita. Autoria: Vereador Edgard Sasaki. 2º) Discussão única do Processo nº 108/2014 – projeto de lei nº 19/2014 –...