Altera a Resolução n° 642/2005, de 29/09/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à apreciação de projetos de denominação de vias, próprios e logradouros públicos com nomes de...
Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O acréscimo na lei permitirá que a Câmara conceda uma placa à família da...
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social, Esportiva e Cultural de Promoção Humana Integral.
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 078/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE...
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer garantias para a execução de empreendimentos do Programa de Aceleração do...
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDIONOR PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR MAURÍCIO HAKA. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 126/2014 –...
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 201/2013 – Projeto de Decreto Legislativo – Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no município de Jacareí e dá outras...
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu o título de “Presbítero Emérito” desta denominação religiosa.
Sobre autorização para que empresas do setor privado, órgãos não governamentais, integrantes do terceiro setor e demais entidades privadas, especializadas em reciclagem de pilhas e baterias portáteis, disponibilizem coletores...
1º) Discussão única do Processo nº 107/2014 – projeto de lei n° 018/2014 – altera o artigo 2° da Lei n° 5.314, de 8 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre denominação das vias do Jardim do Marquês”. Autoria:...
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