Processo nº 016/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Prof. Célio Lencioni, como homenagem a este filho da terra que tanto se dedicou ao ofício de Professor e Diretor Escolar. Faleceu em julho de 2011, com 84 anos.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 001/2015
Propõe a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados, para facilitar e incentivar o uso deste transporte mais barato e ágil, proporcionando mais segurança.
Ordem do Dia – 25/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 019/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PARQUES E OUTROS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS...
Ordem do Dia – 20/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 193/2014 – VETO AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 5.900/2014 – “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO PARA O PODER EXECUTIVO”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. 2º)...
Ordem do Dia – 11/02/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 177/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2014 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ordem do Dia – 04/02/2015
1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 119/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – inclui o item v ao artigo 114 da Lei n° 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí...
Ordem do Dia – 10/12/2014
1º) SEGUNDA discussão do Processo nº 105/2014 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2014 – Altera os artigos 184 e 185 e acresce os artigos 185A, 185B, 185C e 185D à Lei n° 2.761, de 31 de março de...
Processo nº 164/2014
Proíbe a inauguração, no Município de Jacareí, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.
Processo nº 172/2014
Trata da obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais, em locais como clínicas veterinárias, pet shops e outros.
Processo nº 167/2014
Altera o inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Jacareí, incluindo a prerrogativa de livre acesso dos vereadores às repartições públicas municipais e às entidades sob intervenção municipal.