Processo nº 064/2015
Dispõe sobre denominação da Praça Maria Callas. Ela foi uma cantora lírica norte-americana, de ascendência grega, considerada a mais importante celebridade da Ópera no século XX.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 056/2015
Veto total por parte do Prefeito Municipal aos autógrafos da Lei n° 5.917/2015 (que “Proíbe a inauguração, no âmbito do Município de Jacareí, de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam”. Obs: há...
Ordem do Dia – 23/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 027/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO PINTO DE ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
Ordem do Dia – 15/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 185/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITA DE PAULA SOUZA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 079/2014 – PROJETO DE DECRETO...
Processo nº 030/2015
Trata da proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o acionamento da trava de segurança das bombas de combustíveis, o que representa uma redução nos gases que são emitidos na...
Processo nº 029/2015
Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, para maior proteção e segurança aos seus usuários. A lei é popularmente conhecida como “Bolsão para...
Processo nº 055/2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), no valor de R$ 872.661,04, para obras de readequação da captação de água bruta.
Ordem do Dia – 8/4/2015
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 055/2015 – PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 872.661,04 – SAAE – OBRAS DE READEQUAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA). AUTORIA:...
Processo nº 052/2015
Trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.
Ordem do Dia – 1/4/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 052/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO...