Processo nº 062/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município de Jacareí”. Confira detalhes no anexo.
Ordem do Dia – 27/5/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 071/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA UBIRAJARA BARRETO DELLAPE. AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 072/2015 – VETO TOTAL...
Processo nº 059/2015
Institui prêmios em dinheiro a atletas primeiros colocados em competições no município, como forma de incentivo aos atletas que representam Jacareí dentro e fora da cidade.
Processo nº 068/2015
Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários durante a viagem.
Processo nº 074/2015
Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo referente à organização urbana.
Processo nº 073/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.929/2015 (que “Dispõe sobre a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados”), por existirem razões impeditivas neste Projeto, segundo a...
Ordem do Dia – 20/5/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2015 – PROJETO DE LEI Nº 09/2015 – DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ, SUAS FINALIDADES E SEU FUNCIONAMENTO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA. 2º) SEGUNDA...
Processo nº 072/2015
Veto Total à “Lei Complementar nº 084/2015”, que “Altera a redação do artigo 92 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações...
Processo nº 076/2015
Projeto de Lei n° 09/2015 – Dispõe sobre a Fundação Pró-lar de Jacareí, suas finalidades e seu funcionamento. Após anos de sua criação, entende-se necessária a revisão das principais normas vinculadas à Fundação. Veja...