Processo nº 090/2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial (R$ 673.000,00 – Serviço de Regulação de Jacareí).
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 17/6/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 041/2015 – PROJETO DE LEI – PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO. 2º) DISCUSSÃO...
Processo nº 086/2015
Altera as leis n° 4.825, de 13 de dezembro de 2004 e n° 4.997, de 28 de setembro de 2006 (Ref. Transporte remunerado de passageiros e ref. Parcelamento de créditos do Município). O objetivo é evitar a prática de transporte...
Processo nº 083/2015
Inclui os §§ 1° e 2° ao art. 4° do Decreto Legislativo 326/2012, que dispõe sobre a criação e instituição da Láurea de Honra ao Mérito “Prefeito Dr. Thelmo de Almeida Cruz”, que homenageia servidores aposentados....
Processo nº 070/2015
Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei nº 5.784/2013, que “Estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros e dispõe sobre emplacamento de vias e logradouros públicos no Município...
Processo nº 080/2015
Declara de utilidade pública a “Liga Jacareiense de Capoeira”, que foi fundada em 1998. A Liga difunde a Capoeira como esporte, lazer e filosofia.
Processo nº 092/2015
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do bairro Parque Meia Lua para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar de Jacareí. A área em questão já está ocupada por moradias, de forma...
Ordem do Dia – 10/6/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 092/2015 – PROJETO DE LEI Nº 15/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO BAIRRO PARQUE MEIA LUA PARA DOMINICAIS E DOÁ-LA À FUNDAÇÃO...
Ordem do Dia – 3/6/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 074/2015 – PROJETO DE LEI Nº 10/2015 –ALTERA A LEI Nº 4.850, DE 07 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS PARA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS...
Processo nº 036/2015
Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos Municipais.