1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 118/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UMSF) DR. CELSO DE QUEIROZ PRADO. AUTORIA: VEREADORA ANA LINO. 2º) DISCUSSÃO...
Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de Jacareí. A unidade de saúde em questão é a atual UMSF Jardim Yolanda.
Veto total aos autógrafos da Lei Complementar n° 088/2015 (que obrigaria os comércios que vendem tinta aerossol a afixarem um aviso sobre a proibição da venda a menores de 18 anos).
Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.
Dispõe sobre denominação da Rua Alzira Ferreira Luiz (Dona Alzira), que foi uma figura marcante na região do Jardim Flórida, Jardim Emília, Vila Machado, Vila Ita e adjacências.
Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da Casa. Detalhes no anexo.
Torna obrigatória a disponibilização de pelo menos um exemplar de cardápio em método braile, nos restaurantes, bares e lanchonetes no Município de Jacareí.
Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
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