Processo nº 125/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Dorvalina Lemes Ruivo (que é a atual Rua Dezoito, no bairro Pedregulho).
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 122/2015
Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal, inclusive nos uniformes escolares e materiais...
Processo nº 129/2015
Dispõe sobre o pagamento ao Chefe de Instrução ou integrante do Tiro de Guerra, para cobrir despesas de viagens, quando, a serviço, se afastarem da sede.
Processo nº 124/2015
Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o...
Ordem do Dia – 9/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 104/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RODOLFO PRINET. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 129/2015 – PROJETO DE LEI Nº 21/2015...
Ordem do Dia – 2/9/2015
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 087/2015 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A LEI N° 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RELATIVAMENTE À DENOMINAÇÃO DA...
Ordem do Dia – 26/8/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLYMPIA PICCINA TADDEI (DONA ANITA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 076/2014 – PROJETO DE LEI...
Processo nº 127/2015
Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632, de 18 de abril de 2002.
Processo nº 087/2015
Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser Guarda Civil Metropolitana.
Ordem do Dia – 19/8/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015” – QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 79C À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17/12/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO...