Processo nº 147/2015
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 142/2015
Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara Municipal de Jacareí.
Ordem do Dia – 23/9/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL...
Processo nº 130/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de Onça”. O nome será dado à atual Rua Um, do bairro Pedregulho.
Processo nº 144/2015
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei não incluiu as categorias de habilitação (CNH) necessárias ao cargo...
Processo nº 138/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual Rua Seis, do Jardim Residencial Golden Park.
Processo nº 141/2015
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
Ordem do Dia – 16/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALZIRA FERREIRA LUIZ (DONA ALZIRA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2015 – PROJETO DE LEI...
Processo nº 132/2015
Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
Processo nº 121/2015
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.