Processo nº 152/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.962/2015 – “Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforos do Município de Jacareí, e dá outras providências”.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 07/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 150/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO MÁRIO BACCARO. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 145/2015 – VETO PARCIAL AOS...
Processo nº 151/2015
Dispõe sobre a denominação da avenida José Geraldo de Melo (que é a atual Av. Cinco, do Parque Imperial, no bairro Tanquinho).
Processo nº 150/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedicionário Mário Baccaro (que é a atual Rua Hum, do Jardim Residencial Golden Park, no bairro São João).
Ordem do Dia – 30/9/2015
1) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 097/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ACRESCENTA A ALÍNEA “K” AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E...
Processo nº 145/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências”.
Processo nº 140/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí, o Dia Municipal de Lian Gong.
Processo nº 131/2015
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “Couvert Alimentício” e “Couvert Artístico” no Município de Jacareí, para regulamentar tal cobrança.
Processo nº 149/2015
Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Processo nº 148/2015
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.