Processo nº 175/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Profª. Flora Lencioni de Sousa. Saiba mais sobre a homenageada no arquivo em PDF.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 174/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Antônio Abdon Abrahão. Conheça a história do homenageado no arquivo em PDF.
Processo nº 157/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.966/2015 – “dispõe sobre autorização para que sob a forma de adoção pelas empresas do setor privado, órgãos não governamentais, integrantes do terceiro setor e demais entidades...
Processo nº 155/2015
Veto total aos autógrafos da lei nº 5.964/2015 – “altera a lei municipal nº 4.847 de 7 de janeiro de 2005 que dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí e dá outras...
Ordem do Dia – 28/10/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 112/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERTO MEHLER. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. 2º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 155/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº...
Ordem do Dia – 21/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164/2015 – PROJETO DE LEI Nº 26/2015 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E...
Processo nº 164/2015
Institui no município de Jacareí a contribuição para Custeio do serviço de iluminação pública (CIP), prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Processo nº 158/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados, em áreas públicas e em propriedades privadas de uso público, para crianças portadoras de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão...
Ordem do Dia – 14/10/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 151/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ GERALDO DE MELO. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 152/2015 – VETO...
Processo nº 156/2015
Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.965/2015 – “Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências”.