Ordem do Dia – 3/2/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 198/2015 – PROJETO DE LEI – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. AUTORIA: VEREADOR ITAMAR ALVES.
Processo nº 187/2015
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Bienal do Livro em Jacareí e dá outras providências.
Ordem do Dia – 10/12/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 016/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PROF. CÉLIO LENCIONI. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 175/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE...
Processo nº 198/2015
Institui o dia Municipal dos instrutores teóricos e práticos de veículos automotores.
Processo nº 193/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Luiz Costa Neto.
Processo nº 191/2015
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Bustamante Fortes.
Processo nº 165/2015
Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.
Processo nº 196/2015
Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº5.863, de 3 de junho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções clandestinas e/ou irregulares no município de Jacareí”.
Processo nº 160/2015
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 2016.