1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 103/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA DIRCE DE MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 174/2015 – PROJETO DE LEI –...
Dispõe sobre denominação da Creche Professora Evanil França. Ela foi uma conhecida e dedicada educadora do município de Jacareí.
Dispõe sobre Denominação da Rua Antônio Pedro da Costa. O Sr. Antônio Pedro faleceu em 2015, em Jacareí, aos 92 anos. Exerceu o ofício de barbeiro até o último mês de vida. E era conhecido como ‘Barbeiro Pé de...
Altera a Resolução n°642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de alterar o nome das CEIs (Comissões Especiais de Inquérito) para CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), uma vez que esta...
Regulamenta as atividades remuneradas por GDA (Gratificação por Desenvolvimento de Atividade) e dá outras providências.
Altera o Art.9° da Lei N°5930/2014, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, especificamente quanto às atividades remuneradas por GDA (Gratificação pelo...
Dispõe sobre denominação da Avenida Benedicta Apparecida da Silva – Dona Ditica, que foi uma figura marcante em Jacareí. Sempre preocupada com os mais necessitados, principalmente as crianças.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 127/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO MARCIANO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 201/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE...
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo aditivo ao contrato n° 97/2000, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória n° 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para alteração das condições...
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 190/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS,...
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