1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 203/2015 – PROJETO DE LEI – ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 3.398, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, “QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E DE ADMINISTRAÇÃO DE ÁREAS E BENS PÚBLICOS, SOB A FORMA DE ADOÇÃO,...
Projeto de Lei n°004/2016 – Dispõe sobre a Ampliação da Lotação dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí (nos cargos de Assistente de...
Dispõe sobre Denominação da Creche Professora Zulmira de Oliveira.
Dispõe sobre Denominação da Biblioteca Gessia Satiyo Koyama.
Dispõe sobre Denominação da EMEF Professora Silvia Aparecida Rezende Barreto.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 013/2016 – PROJETO DE LEI Nº 003/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DA CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO PARQUE ITAMARATI PARA DOMINICAIS E DOÁ-LA AO SR. JOÃO...
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do loteamento Parque Itamaraty para dominicais e doá-la ao Sr. João Francisco de Toledo e Sra. Maria Lúcia Rodrigues Teixeira Toledo.
Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.
Dispõe sobre a Denominação da EMEF Irineu Idalgo Sanches Filho (que é a atual Escola Municipal instalada no Educamais Espaço Esperança). Professor Irineu teve uma longa trajetória na área da Educação, sendo Secretário...
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 012/2016 – PROJETO DE LEI Nº 002/2016 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL....
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