Processo nº 025/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Elza Federici Lemes (que é a atual Rua Sete do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa da homenageada encontra-se disponível no PDF em anexo.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 024/2016
Dispõe sobre Denominação da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Guaraci da Rocha Simplício. A biografia completa dela encontra-se no PDF em anexo.
Processo nº 029/2016
Veto Total aos Autógrafos da Lei N° 6014/2016, que “Estabelece o horário de atendimento bancário ao público, no município de Jacareí, de acordo com a Resolução CMN N° 2932/2002 do Bacen”.
Processo nº 030/2016
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar os juros, multa moratória e correção monetária dos débitos decorrentes de infração às posturas municipais, nas condições que especifica.
Ordem do Dia – 13/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 030/2016 – PROJETO DE LEI Nº 009/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CANCELAR OS JUROS, MULTA MORATÓRIA E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DECORRENTES DE INFRAÇÃO ÀS POSTURAS MUNICIPAIS,...
Ordem do Dia – 6/4/2016
1) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 087/2015 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, RELATIVAMENTE À DENOMINAÇÃO DA GUARDA...
Ordem do Dia – 30/3/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N°4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DO...
Processo nº 023/2016
Dispõe sobre a Denominação da Rua Vereador José Moreira Rocha. O vereador faleceu em abril de 2015, depois de 87 anos de dedicação e de busca pelo crescimento de Jacareí.
Processo nº 022/2016
Projeto de Resolução – Atualiza e Ajusta a Redação do Texto Normativo da Resolução N° 642/2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e Revoga as Resoluções N°s 115/1963, 165/1968, 169/1968 e 293/1975.
Processo nº 015/2016
Projeto de Lei n°005/2016 – Altera a Ementa e o Inciso VI do Artigo 4°da Lei 4.619 de 27 de Junho de 2002,que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas de Jacareí e Dá Outras Providências”.