Processo nº 038/2016
Dispõe sobre a denominação da praça Jamil Mohamed Ahmed, que foi um conhecido corretor de imóveis em Jacareí, atuando nesta área por trinta anos. Em 1992 foi eleito vereador na cidade.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 11/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JAMIL MOHAMED AHMED. AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 202/2015 – PROJETO DE LEI –...
Ordem do Dia – 4/5/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 095/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEFERSON JOSÉ DE MORAES. AUTORIA: VEREADOR HERNANI BARRETO. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 140/2014 – PROJETO DE LEI –...
Processo nº 032/2016
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 14 da Lei N°5867/2014, que “Dispõe Sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo do Município de Jacareí, e dá Outras Providências”, relativamente ao plantio de árvores em estacionamentos (de...
Processo nº 027/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento gratuito nas Agências Bancárias do Município.
Ordem do Dia – 27/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 036/2016 – PROJETO DE LEI – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O “DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL”. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ FRANCISCO.
Ordem do Dia – 20/4/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 202/2015 – PROJETO DE LEI – ACRESCENTA O § 3° AO ART. 7° DA LEI N° 4.997, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DO...
Processo nº 035/2016
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no município de Jacareí.
Processo nº 036/2016
Institui e inclui no Calendário Oficial de Jacareí O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”.
Processo nº 028/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Valdemar Rodrigues de Almeida (que é a atual Rua Doze, do Jardim Sant´Anna do Pedregulho). A biografia completa do homenageado encontra-se no PDF em anexo.