Projeto de Lei do Executivo nº 6/2019
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de biólogo.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 4/4/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Célio Dias da Silva, Diretor...
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2019
Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
Projeto de Lei do Executivo nº 4/2019
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá outras providências da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de...
Ordem do Dia – 27/3/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Flávio Carloto Ferreira dos...
Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2019
Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2018
Concede desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o projeto denominado “Cidade Vigiada” e dá outras providências.
Ordem do Dia – 20/3/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor José Maria Sarto,...