Não haverá proposituras a serem discutidas na fase da ORDEM DO DIA nesta Sessão Ordinária. Permanece inalterada a fase do Expediente, destinada à apreciação de Moções, Requerimentos e Pedidos de Informações, bem como a fase de...
Cria o Selo “Empresa amiga do idoso”, a ser concedido às empresas que apresentarem investimentos em atendimento ao idoso.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 186/2015 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2013, DE 03/10/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS...
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 006/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROFESSORA EVANIL FRANÇA. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR.
Dispõe sobre Denominação de Vias do Loteamento Jardim Central Park (para tais vias serão dados nomes de árvores que compõe a Mata Atlântica).
1) DISCUSSÃO ÚNICA DE RECURSO (Recurso Processo nº 210/2015 / Recurso Processo nº 211/2015) CONTRA ATO DO PRESIDENTE. REFERÊNCIA: EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 377/2016 E 378/2016 – REJEIÇÃO DAS...
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 048/2016 – PROJETO DE LEI Nº13/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO COMUM, LOCALIZADA NA RUA OSWALDO TURSI, BAIRRO BANDEIRA BRANCA, INCORPORÁ-LA À CLASSE...
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, localizada na Rua Oswaldo Tursi, bairro Bandeira Branca, e incorporá-la à casse de bens dominiais e aliená-la por meio de investidura.
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a partir de 1° de março de 2016.
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