Processo nº 054/2015
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 063/2016
Autoriza o Executivo a desafetar imóvel da classe de bens de uso especial e incorporá-lo à classe de bens dominiais, bem como aliená-lo (Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, Bairro Rio Abaixo ou Meia Lua).
Ordem do Dia – 29/6/2016
1) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042/2016 – PROJETO DE LEI Nº 11/2016 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). AUTORIA: PREFEITO...
Ordem do Dia – 22/6/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 053/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO MONTEIRO. AUTORIA: VEREADORA ANA LINO. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 059/2016 –...
Processo nº 055/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Maria dos Santos Fortes (que é a atual Rua Treze, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).
Processo nº 053/2016
Dispõe sobre Denominação da Avenida Expedicionário Gumercindo Monteiro (que é a atual Avenida Projetada 2, Setor 6, localizada no bairro Rio Abaixo).
Processo nº 052/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Vereador Paulo Sérgio de Barros Accioly (que é a atual Rua Três, localizada no Jardim Vem Viver Jacareí).
Processo nº 051/2016
Dispõe sobre Denominação da Rua Heitor Peres Trevisan (que é a atual Rua H, localizada no Jardim Olympia, bairro Campo Grande).
Processo nº 042/2016
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Ano 2017 e dá outras providências (LDO).
Processo nº 059/2016
VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.035/2016 – Relativamente ao Plantio de Árvores em Estacionamentos.