1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 166/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GABRIEL DE OLIVEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 191/2015 – PROJETO DE...
Dispõe sobre denominação do Pronto Atendimento Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Victor José Gonçalves de Carvalho.
Dispõe sobre denominação da Rua Geraldo Bueno de Camargo.
Autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda.
Dispõe sobre denominação da Rua Jandira Henrique Dias.
Autoriza o Executivo a desafetar parte da área da classe dos bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais, e a respectiva permuta com parte da área de propriedade de Associação Casa Fonte da Vida.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 081/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DIONE ROSA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR EDGARD SASAKI. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 083/2016 – PROJETO DE LEI...
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 040/2013 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO AOS OBESOS E GESTANTES DE PASSAREM NAS CATRACAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR EDINHO GUEDES....
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder anistia parcial de multa e juros de mora relativos à tarifa de água e esgoto e remissão de débitos, na forma que especifica.
VoltarPróxima
Página 44 de 85
