Processo nº 116/2016
Dispõe sobre denominação da Rua João Rosa da Silva.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 111/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Dalva Gonçalves de Brito.
Processo nº 119/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Ernesta de Camillo Morando.
Ordem do Dia – 07/12/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 023/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ MOREIRA ROCHA. AUTORIA: VEREADOR ANTONELE MARMO. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2016 –...
Processo nº 118/2016
Projeto de Resolução – “Atualiza a Resolução nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí”.
Processo nº 113/2016
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jacareí, para o exercício de 2017 a 2026.
Processo nº 117/2016
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – “Atualiza e altera a redação da Lei Orgânica do Município de Jacareí – LOM” (em relação à nomenclatura das ‘Comissões Parlamentares de Inquérito’, entre outras...
Processo nº 090/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 2017.
Processo nº 115/2016
Dispõe sobre denominação da Rua Deusdedith Afonso de Rezende.
Ordem do Dia – 30/11/2016
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 038/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERTO CAMBUSANO. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 052/2016 – PROJETO DE LEI...