Processo nº 003/2017
Cria a Secretaria de Infraestrutura Municipal, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 002/2017
Cria a Secretaria Municipal de Educação – SME, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Processo nº 001/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial de multa e juros de mora de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica.
Processo nº 001/2017
Dispõe sobre denominação da Avenida Guarda Civil Josué Sant’Ana (que participou ativamente da Secretaria de Segurança e de Defesa do Cidadão, em Jacareí).
Ordem do Dia – 1/2/2017
Poderão compor a ORDEM DO DIA da 1ª Sessão Ordinária de 2017, caso recebam pareceres favoráveis das respectivas Comissões Permanentes a que submetidas, as proposituras adiante relacionadas: 1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI...
Ordem do Dia 2016
[infobox style='regular' static='1']42ª SESSÃO ORDINÁRIA | Dia 14 de dezembro de 2016...
Processo nº 123/2016
Dispõe sobre denominação da Avenida Guarda Civil Josué Sant’Ana (que participou ativamente da Secretaria de Segurança e de Defesa do Cidadão, em Jacareí).
Ordem do Dia – 14/12/2016
1) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 037/2013 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, CÓDIGO DE NORMAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:...
Processo nº 121/2016
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia Municipal do Profissional de Saúde” e dá outras providências.
Processo nº 120/2016
Institui o “Dia Municipal do Agricultor” no Município de Jacareí e dá outras providências.