Projeto de Lei do Executivo nº 6/2017
Cria a Secretaria de Segurança e de Defesa do Cidadão, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 5/2017
Cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos – SARH, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Ordem do Dia – 22/2/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 22 de fevereiro do corrente, quarta-feira,...
Projeto de Lei nº 003/2017
Dispõe sobre a permanência de ambulância equipada nos parques de diversões e dá outras providências. Detalhes: https://goo.gl/9s3mwT
Projeto de Lei nº 001/2017
Institui no Município de Jacareí a Semana do Circo Escola, para o desenvolvimento das atividades culturais circenses e dos populares artistas de rua. Detalhes: https://goo.gl/Y0h8Ee
Ordem do Dia – 15/2/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 15 de fevereiro do corrente, quarta-feira,...
Proj. de Resolução nº 001/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí. Detalhes: https://goo.gl/XGL4Yt
Processo nº 001/2017
Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.091/2016 (que autoriza a Administração Municipal a prestar serviços em condomínios e conjuntos habitacionais fechados destinados à população de baixa renda).
Ordem do Dia – 8/2/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 8 de fevereiro do corrente, quarta-feira,...
Processo nº 004/2017
Cria a Secretaria de Mobilidade Urbana, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.