Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...
Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de Jacareí. (ref. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR).
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2017
Cria a Secretaria de Assistência Social – SAS, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 10/2017
Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2017
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 8/2017
Cria a Secretaria de Finanças, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Ordem do Dia – 8/3/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 08 de março do corrente, quarta-feira, com...
Ordem do Dia – 2/3/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, em razão da decretação de pontos facultativos, será realizada no...
Processo de Indicação Mulher Cidadã...
Indicações para a outorga do diploma Mulher Cidadã 2017.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2017
Altera a redação dos artigos 2º, 48 e 50 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais (no que diz respeito à conservação de terrenos com a...
Projeto de Lei do Executivo nº 7/2017
Cria a Secretaria de Governo, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.