Projeto de Resolução nº 10/2017
Institui e disciplina o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais Móveis – SCBPM – no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 39/2017
Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí, a partir de 1º de março de 2017.
Ordem do Dia – 17/5/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 17 de maio do corrente, quarta-feira, com...
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção de Animais Cãotinho da CECI.
Projeto de Lei do Executivo nº 20/2017
Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.883, de 9 de outubro de 2014, e autoriza o Executivo a desafetar áreas da classe de bens de uso comum e incorporá-las à classe de bens dominicais.
Ordem do Dia – 10/5/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 10 de maio do corrente, quarta-feira, com...
Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 9/2017
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Seção Jacareí.
Ordem do Dia – 3/5/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 03 de maio do corrente, quarta-feira, com...