Dispõe sobre a isenção parcial de 15% (quinze por cento) no pagamento de imposto predial e territorial urbano – IPTU – dos imóveis urbanos localizados nas vias públicas onde são realizadas feiras-livres do...
Institui o Plano Municipal de Turismo.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 30 agosto do corrente, quarta-feira, com...
Dispõe sobre denominação da Ponte Dr. Ruy Bueno de Arruda Camargo.
Estabelece a estrutura administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, os cargos de provimento em comissão, as funções gratificadas, e dá outras providências.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 23 agosto do corrente, quarta-feira, com...
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público do Poder Legislativo do Município de Jacareí.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Jacareí com o Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 16 agosto do corrente, quarta-feira, com...
Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.
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