Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 11 de outubro do corrente, quarta-feira,...
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da FRENTE POPULAR DO ESPORTE e dá outras providências.
Autoriza a utilização de aeronaves não tripuladas “DRONES”, na cidade de Jacareí.
Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 4 de outubro do corrente, quarta-feira, com...
Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro Lagoa Azul.
Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.
Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.148/2017” – Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 27 de setembro do corrente, quarta-feira,...
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