Projeto de Lei Complementar do...
Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão de publicidade sonora na Zona Especial e nas áreas de uso residencial predominante.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...
Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que “decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí”. (art. 89, ref. percentual de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos) com...
Ordem do Dia – 1/11/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 1º de novembro do corrente, quarta-feira,...
Ordem do Dia – 25/10/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 25 de outubro do corrente, quarta-feira,...
Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2017
Institui a Semana Municipal dos Contadores de História na cidade de Jacareí.
Projeto de Decreto Legislativo nº...
Institui o Diploma de Honra ao Mérito Cidadão de Jacareí.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...
Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que “decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí”. (art. 189, ref. Conselho Municipal de Educação, art. 222, ref. Feriados municipais, e art. 222-A, ref....
Ordem do Dia – 18/10/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 18 de outubro do corrente, quarta-feira,...
Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2017
Institui, em Jacareí, a Semana Municipal do Idoso.
Projeto de Lei do Executivo nº 35/2017
Altera a Lei nº 4.070, de 20 de março de 1998, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação” e a Lei nº 5.882, de 30 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a organização do Sistema Municipal...