Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª SESSÃO ORDINÁRIA desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega dos Selos “Escola Cidadã de Jacareí” e “Escola...
Dispõe sobre denominação da Praça Professora Thereza Porto Marques.
Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Urashima.
Denomina de Rua Maria Neuza Alves de Andrade Leite a Rua Seis do Jardim Leblon.
Institui o Programa de Incentivo denominado “IPTU Verde” no Município e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa: Solenidade de homenagem póstuma ao Jornalista Ulisses Guedes; Leitura e votação...
Dispõe sobre a instituição do Mês Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.160/2017” – Dispõe sobre a proibição de permanência no interior de veículo quando este estiver sendo abastecido com GNV nos postos de combustível do Município de...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 22 de novembro do corrente, quarta-feira,...
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