Ordem do Dia 2017
[infobox style='regular' static='1']42ª SESSÃO ORDINÁRIA | Dia 13 de dezembro de...
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2017
Denomina de Rua Expedicionário Marcilio do Nascimento a Rua Oito do Jardim Residencial Golden Park.
Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2017
Denomina de Rua José Leite da Silva a Rua Quatro do Jardim Residencial Golden Park.
Ordem do Dia – 13/12/2017
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 42ª SESSÃO ORDINÁRIA desta Casa Legislativa: Solenidade de entrega do Selo Empresa Cidadã 2017; Leitura e votação dos...
Projeto de Lei do Executivo nº 39/2017
Dispõe sobre a remissão e isenção relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para entidades e associações recreativas ou desportivas, sem fins lucrativos, nas condições que estabelece.
Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2017
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Comunidade Evangélica Betel.
Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2017
Cria o Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer” no Município de Jacareí, na forma que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2017
Dispõe sobre denominação da Rua Virgilina de Almeida Garcia.
Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017
Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do Município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2017
Reconhece, no âmbito do Município de Jacareí, a visão monocular como deficiência visual.