Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2018
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 21/2/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Décio Moreira, Presidente do...
Ordem do Dia – 15/2/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adilson dos Santos Gusmão,...
Projeto de Lei do Executivo nº 3/2018
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2018
Altera a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 1/2018
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa do Milho, da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, no Jardim Colônia.
Veto Parcial nº 8/2017
Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.
Projeto de Lei do Executivo nº 40/2017
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de propriedade da Mitra Diocesana de São José dos Campos.
Ordem do Dia – 7/2/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...