Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2019
Dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos públicos de saúde, creches e escolas municipais instaladas em Jacareí, e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2019
Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que jogar lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma “Amigo do Idoso”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Cirurgião-Dentista Destaque do Ano.
Projeto de Lei do Legislativo nº 34/2019
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Executivo nº 14/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. (ref. COI – Centro de Operações Integradas).
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2019
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.
Ordem do Dia – 8/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Ordem do Dia – 2/5/2019
➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...