Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Aías Santana, Presidente da...
Cria o benefício social aos usuários do transporte coletivo municipal de passageiros para custeio da diferença tarifária, mediante a concessão de isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –...
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 09ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Realização da solenidade “Orando por Jacareí”. Leitura e votação...
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma, incorpora e extingue cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 08ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Denomina de Rua Emilse Soares da Silveira a Rua Sete do Jardim Leblon.
Denomina de Rua Alceu Cardoso da Silveira a Rua Quatro do Jardim Leblon.
Altera a lotação dos cargos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, disposta na Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 07ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Homenagem póstuma à Vereadora carioca Marielle Franco; Uso da...
Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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