Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018
Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 16/5/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Ordem do Dia – 09/05/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Executivo nº 9/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Ordem do Dia – 2/5/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 13ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Ordem do Dia – 25/4/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 12ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Ordem do Dia – 18/4/2018
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa: Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;...
Projeto de Lei do Executivo nº 6/2018
Institui o Programa Família Segura e dá outras providências.